Soluções Jurídicas Estratégicas para Empresas e Executivos
Sobre o Escritório
O Cerqueira & Nunes Advogados Associados é um escritório jurídico com atuação estratégica e foco corporativo, oferecendo assessoria consultiva e contenciosa de alta complexidade para empresas de pequeno, médio e grande porte.
Com sede própria em Jacareí/SP, atuamos de forma técnica, personalizada e orientada a resultados, combinando expertise jurídica, visão empresarial e gestão moderna de processos.
Nosso compromisso é entregar soluções jurídicas que protejam ativos, reduzam riscos, assegurem conformidade regulatória e fortaleçam a governança corporativa de nossos clientes.
ESTRUTURA E METODOLOGIA
Atuação consultiva e contenciosa com abordagem preventiva
Gestão personalizada de processos
Comunicação transparente e relatórios em tempo real
Atendimento direto com sócios
Estratégias jurídicas alinhadas ao planejamento empresarial
Utilização de práticas modernas de governança e compliance
MISSÃO
Oferecer soluções jurídicas estratégicas, seguras e personalizadas, atuando como parceiros de negócios e contribuindo diretamente para a sustentabilidade e crescimento das empresas assessoradas.
VISÃO
Ser reconhecido como referência regional e corporativa em advocacia estratégica, destacando-se pela excelência técnica, inovação e resultados consistentes.
VALORES
• Ética e Integridade
• Excelência Técnica
• Inovação Jurídica
• Transparência
• Confiança e Relacionamento de Longo Prazo
Sócios Fundadores
Dr. Eduardo K. Cerqueira
Sócio Fundador
Advogado com mais de 20 anos de atuação em assessoria jurídica empresarial e contencioso estratégico.
• Graduado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU
• Pós-graduado em Gestão de Planos de Saúde – UNIDERP
• Especialista em Direito Empresarial
• Inscrito na OAB/SP nº 154.250
Atuação voltada à estruturação jurídica empresarial, saúde suplementar e gestão estratégica de riscos.
Dra. Jaqueline Nunes
Sócia Fundadora
Advogada com sólida atuação em Direito da Saúde, LGPD e contencioso estratégico.
• Graduada pela Universidade Paulista – UNIP
• Pós-graduada em Processo Civil – UNIDOMBOSCO
• Presidente da Comissão de LGPD da 46ª Subseção da OAB – Jacareí/SP
• Inscrita na OAB/SP nº 418.391
Especialista em implementação empresarial da LGPD e assessoria jurídica estratégica para o setor da saúde.
Áreas de
Atuação
Assessoria Jurídica Preventiva
Atuação altamente especializada no setor de planos de saúde, com profundo conhecimento regulatório e experiência prática no segmento.
Oferecemos assessoria jurídica estratégica para operadoras, seguradoras e beneficiários, assegurando conformidade normativa, equilíbrio contratual e gestão eficiente de conflitos.
Assessoria Jurídica em Saúde Suplementar
Prestação de consultoria preventiva e condução de demandas administrativas junto à ANS. Atuação no contencioso judicial e extrajudicial.
Recuperação de crédito de operadoras de planos de saúde, maximizando resultados financeiros com segurança jurídica.
Conformidade Regulatória
• Adequação às normas da ANS
• Monitoramento regulatório contínuo
• Suporte em fiscalizações e autuações
• Defesa administrativa perante órgãos reguladores
Resolução de Conflitos
• Mediação entre operadoras e beneficiários
• Defesa em ações judiciais envolvendo cobertura assistencial
• Estratégias para redução de judicialização
Negociações Contratuais
• Elaboração e revisão de contratos empresariais e assistenciais
• Análise de cláusulas de risco
• Estruturação jurídica de produtos de saúde
Consultoria Estratégica
Apoio jurídico para tomada de decisões estratégicas, adaptação a mudanças regulatórias e aprimoramento da governança interna das operadoras.
DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
Atuação estratégica na proteção jurídica de profissionais e instituições de saúde.
Defesa Profissional
• Representação em ações por responsabilidade médica
• Defesa perante Conselhos de Classe
• Atuação em sindicâncias
Ética Médica
• Orientação sobre condutas éticas
• Análise de prontuários e protocolos
Conformidade Legal
• Adequação regulatória hospitalar
• Estruturação de compliance na saúde
Mediação e Resolução de Conflitos
• Negociação extrajudicial
• Redução de litígios hospitalares
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Atuação especializada em implementação e manutenção de programas de conformidade em proteção de dados.
Consultoria e Compliance
• Diagnóstico organizacional
• Mapeamento de dados
• Elaboração de políticas internas
• Adequação contratual
Avaliação de Riscos
• Identificação de vulnerabilidades
• Plano de mitigação de riscos
• Auditorias internas
Resposta a Incidentes
• Gestão de crises
• Comunicação a autoridades
• Estratégia jurídica para redução de impactos
Assessoria Jurídica Especializada
Suporte contínuo para empresas que necessitam manter governança sólida em privacidade e segurança da informação.
Gestão de Riscos Trabalhistas
Atuamos de forma preventiva em temas sensíveis que impactam diretamente a operação das empresas, como:
• Verbas rescisórias e cumprimento de obrigações legais
• Controle de jornada, horas extras e adicionais
• Prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo
• Políticas de cargos, salários e equiparação salarial
• Normas de segurança e medicina do trabalho
• Mitigação de riscos relacionados ao reconhecimento de vínculo empregatício
Nosso compromisso é oferecer segurança jurídica, previsibilidade e suporte estratégico para que sua empresa cresça com tranquilidade e conformidade.
Direito do Trabalho
Atuação estratégica voltada à proteção jurídica de empresas, com foco na prevenção de passivos trabalhistas e na segurança das relações corporativas.
Nosso trabalho é direcionado a apoiar empregadores na construção de ambientes organizacionais sólidos, alinhados à legislação vigente e às melhores práticas de governança. Atuamos de forma consultiva e contenciosa, sempre com o objetivo de reduzir riscos, evitar litígios e garantir a continuidade sustentável das operações.
Soluções para Empresas
Oferecemos assessoria completa para a gestão trabalhista, contemplando:
• Estruturação e revisão de contratos de trabalho
• Auditoria e adequação às normas trabalhistas
• Prevenção e gestão de passivos trabalhistas
• Elaboração e revisão de políticas internas
• Apoio em processos de desligamento e reestruturações
• Defesa em reclamações trabalhistas
• Treinamentos e orientação para equipes e lideranças
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em diversas áreas do Direito Empresarial, estratégico e direcionado às necessidades de cada cliente.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuação consultiva e contenciosa voltada à proteção jurídica nas relações de consumo, com foco na redução de riscos e preservação da reputação empresarial.
Resolução de Conflitos
• Negociação estratégica com consumidores
• Mediação extrajudicial
• Defesa em Procons e órgãos fiscalizadores
Ações Judiciais
• Representação em demandas indenizatórias
• Defesa em ações de responsabilidade por vício ou defeito de produto
• Revisões contratuais
Assessoria Preventiva
• Revisão de contratos e termos de uso
• Estruturação de políticas internas de atendimento ao consumidor
• Análise de práticas comerciais sob o prisma legal
Proteção de Dados e Privacidade
Atuação alinhada à LGPD na proteção de dados de consumidores e adequação de fluxos internos de tratamento de informações.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuação técnica voltada à proteção de direitos previdenciários e planejamento estratégico.
• Revisão de benefícios
• Ações judiciais previdenciárias
• Atuação administrativa junto ao INSS
• Estratégias para aposentadoria especial
COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Atuação focada na recuperação eficiente de créditos, preservando a saúde financeira das empresas.
Ações Judiciais
• Ajuizamento de ações de cobrança
• Execução de títulos executivos
• Penhoras e bloqueios judiciais
• Pesquisa patrimonial
Recuperação Extrajudicial
• Notificações estratégicas
• Negociação estruturada de débitos
• Acordos personalizados
Nosso objetivo é garantir agilidade, segurança jurídica e maximização de resultados na recuperação de ativos.
DIREITO DE FAMÍLIA E INVENTÁRIOS
Atuação especializada em Direito de Família e Inventários, com foco em soluções práticas e humanizadas para questões afetivas, patrimoniais e sucessórias.
Nosso compromisso é conduzir cada demanda com sensibilidade, segurança jurídica e eficiência, priorizando a redução de conflitos e a organização patrimonial de forma clara e estruturada.
Soluções Oferecidas
Atuamos de forma completa em processos e orientações relacionados a:
• Inventário judicial e extrajudicial
• Organização e levantamento de bens
• Apuração e gestão de dívidas do espólio
• Elaboração e formalização da partilha de bens
• Orientação jurídica para herdeiros
• Planejamento sucessório
Diferenciais de atuação
Nossa abordagem busca garantir:
• Segurança jurídica em todas as etapas do processo
• Redução de conflitos entre as partes envolvidas
• Agilidade na condução dos procedimentos
• Atendimento humanizado em momentos sensíveis
Precisa de suporte jurídico especializado para sua empresa ou demanda executiva? Nossa equipe está preparada para oferecer orientação clara, estratégica e ágil.
DIREITO CIVIL CONTENCIOSO
Representação judicial em demandas complexas de natureza civil.
• Ações indenizatórias
• Obrigações contratuais
• Responsabilidade civil
• Execuções e defesas estratégicas
• Recursos em instâncias superiores
Compromisso com Excelência
O Cerqueira & Nunes Advogados Associados atua como parceiro estratégico de seus clientes, oferecendo soluções jurídicas seguras, modernas e alinhadas às exigências do mercado corporativo atual.
Nosso compromisso é transformar desafios jurídicos em decisões estratégicas que gerem segurança, previsibilidade e crescimento sustentável.